Área de atuação
Direito Societário
Atuação técnica e estratégica para estruturação, organização e reorganização de sociedades, com foco em segurança jurídica, governança e alinhamento entre sócios, administradores e objetivos do negócio.
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Estruturação societária com segurança e visão estratégica
Como podemos apoiar
Soluções em Direito Societário
Assessoria jurídica voltada à organização societária, à definição de regras entre sócios e ao suporte a reestruturações, com foco em estabilidade, governança e crescimento sustentável.
Constituição e estruturação de sociedades
Definição do tipo societário, das regras iniciais e da estrutura adequada ao porte, ao modelo de negócio e aos objetivos da empresa.
Alterações contratuais e estatutárias
Apoio na formalização de mudanças societárias, atualização de atos e adequação da documentação da sociedade.
Acordos de sócios e governança societária
Organização de regras sobre voto, administração, quóruns, responsabilidades, sucessão interna e tomada de decisões.
Entrada, saída e reorganização de sócios
Assessoria em admissão, retirada, exclusão, cessão de quotas e reorganização do quadro societário.
Fusões, incorporações, cisões e transformações
Estruturação jurídica de reorganizações societárias para adequação, crescimento ou reorganização do negócio.
Aumento e redução de capital social
Apoio em operações societárias relacionadas ao capital, integralização, redistribuição de participações e ajustes patrimoniais.
Dissolução parcial, retirada e apuração de haveres
Atuação em situações de saída de sócio, dissolução parcial da sociedade e definição de critérios patrimoniais.
Regularização e due diligence societária
Análise de documentos, passivos e pendências societárias para regularização, auditoria e mais segurança em decisões relevantes.
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, governança clara e visão estratégica
Cada estrutura societária é analisada de forma individual, considerando a composição societária, os objetivos de crescimento, as funções dos sócios, os riscos envolvidos e as necessidades de organização interna.
Análise individual de cada estrutura societária
Estratégias para organização e reorganização da sociedade
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
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Quando procurar orientação
Situações societárias que podem exigir análise jurídica
Questões societárias podem impactar a estabilidade da empresa, a relação entre sócios e a segurança da operação. A análise jurídica adequada ajuda a prevenir conflitos e fortalecer a governança do negócio.
01
Abertura de nova sociedade ou reorganização da estrutura existente
02
Entrada de investidor, novo sócio ou administrador
03
Saída, retirada ou exclusão de sócio
04
Conflitos entre sócios ou divergências de gestão
05
Necessidade de acordo de sócios e de regras de governança
06
Operações de fusão, incorporação, cisão ou transformação societária
07
Atualização de atos societários e regularização documental
08
Discussão sobre participação societária, capital e apuração de haveres
Dúvidas frequentes
Direito Societário na prática
Respostas para as principais dúvidas de empresas, sócios e administradores.
Tenho outra dúvida
O que é Direito Societário?
É a área que trata da constituição, da organização e da reorganização das sociedades, além da relação entre sócios e administradores: contrato social, estatuto, acordos de sócios, governança, entrada e saída de sócios e operações como fusões e cisões.
Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento de constituição da sociedade, registrado na Junta Comercial e público. Ele define o tipo societário, o capital, a administração e as regras básicas.
O acordo de sócios é um contrato privado entre os sócios, que detalha temas sensíveis como voto, preferência na venda de quotas, saída, não concorrência e resolução de conflitos.
Quando é recomendável revisar a estrutura societária?
Na entrada de investidores ou novos sócios, em mudanças no modelo de negócio, no crescimento da operação, na sucessão familiar e quando surgem divergências entre sócios.
Uma estrutura desatualizada costuma gerar custos, riscos e conflitos que poderiam ser evitados.
Como funciona a retirada de um sócio?
Depende do tipo de sociedade e do que preveem o contrato social e o acordo de sócios. Em regra, o sócio pode se retirar mediante notificação, com a apuração do valor das suas quotas.
Quando não há acordo sobre os termos, a saída pode ser discutida judicialmente, por meio de dissolução parcial.
O que é apuração de haveres?
É o cálculo do valor a ser pago ao sócio que deixa a sociedade, ou aos seus herdeiros, com base no patrimônio da empresa na data da saída e nos critérios do contrato social.
Na falta de critério contratual, a lei prevê a avaliação por balanço de determinação, o que costuma exigir perícia contábil.
Quando usar LTDA e quando considerar S/A?
A LTDA é mais simples e menos custosa, adequada à maioria das empresas de capital fechado com poucos sócios. A S/A oferece mais estrutura de governança e facilita a entrada de investidores e a circulação de participações.
A escolha depende do porte, dos planos de captação e do nível de formalidade desejado.
A HSP atua em reorganizações societárias?
Sim. O escritório estrutura e acompanha fusões, incorporações, cisões, transformações e reorganizações de participações, cuidando dos aspectos societários, contratuais e documentais da operação.
Vamos conversar sobre a estrutura da sua sociedade?
Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso e indicar os caminhos jurídicos mais adequados.
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