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Advocacia Trabalhista Especializada

Auxiliamos trabalhadores a compreender seus direitos

  • Ações e Reclamações Trabalhistas
  • Revisão de advertências e suspensão
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Consultoria sobre direitos trabalhistas
  • Reversão de Justa Causa
  • Pedido de rescisão indireta
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Nessa etapa recebemos um pequeno resumo do caso e serão apresentadas algumas questões da demanda.
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Temas relevantes para análise em uma relação de trabalho

Horas Extras

A defesa dos direitos do trabalhador quanto ao pagamento adequado por horas além da jornada regular, abrangendo horas noturnas, bancos de horas não compensados ou irregulares e feriados.

Jornada de Trabalho

A defesa de causas sobre Jornada de Trabalho busca garantir que a carga semanal de 44 horas e o limite de 8 horas diárias sejam respeitados, assegurando que os trabalhadores não sejam sobrecarregados e recebam compensação adequada por horas extras.

Adicional de Insalubridade

As causas sobre adicional de insalubridade envolvem a defesa dos direitos dos trabalhadores quanto ao pagamento adequado de compensações por atividades realizadas em condições prejudiciais à saúde, assegurando que os adicionais sejam corretamente calculados e pagos.

Desvio de função

A defesa de desvio de função assegura que os trabalhadores desempenhem somente as atividades para as quais foram contratados, prevenindo abusos e garantindo o cumprimento dos termos acordados no contrato de trabalho.

Acúmulo de Função

Quando um trabalhador realiza tarefas além das contratadas, a defesa busca garantir que ele seja devidamente remunerado por essas funções extras.

Assédio Moral

Essa defesa protege trabalhadores contra abusos e humilhações no ambiente de trabalho, buscando justiça e compensação por danos emocionais.

Piso e Equiparação salarial

A defesa garante que os trabalhadores recebam o salário mínimo da categoria e tenham remuneração justa em relação a colegas com funções similares.

Condições de trabalho e segurança

Aqui, o foco é assegurar que os ambientes de trabalho sejam seguros e saudáveis, e que os trabalhadores sejam compensados quando as condições são inadequadas.

Intervalos intrajornada

A defesa se assegura de que as pausas durante a jornada de trabalho sejam respeitadas e que os trabalhadores sejam compensados se isso não acontecer.

Trabalho sem carteira assinada

O objetivo é regularizar a situação dos trabalhadores não formalizados, garantindo seus direitos e benefícios devidos.

Férias e 1/3 de férias

A defesa busca assegurar que os trabalhadores recebam o período de férias e o adicional de 1/3 do salário conforme a lei.

Descanso semanal remunerado

Aqui, a defesa garante que os trabalhadores sejam pagos corretamente pelo descanso semanal a que têm direito.

Recolhimento de FGTS

A defesa assegura que os trabalhadores recebam os depósitos do FGTS de forma adequada e que qualquer falha seja corrigida.

Registro de Ponto (Jornada)

O foco é garantir que o controle das horas trabalhadas seja feito corretamente e que erros sejam compensados.

Trabalhos aos feriados e fins de semana

A defesa busca garantir que os trabalhadores recebam remuneração extra ou compensações adequadas por trabalhar nesses períodos.

Adicional Noturno

Essa defesa assegura que os trabalhadores recebam o pagamento adicional previsto por lei para trabalho realizado durante a noite.

Rescisão por justa causa

O objetivo é garantir que os trabalhadores recebam todos os direitos e compensações devidos em casos de demissão por justa causa.

Rescisão indireta

A defesa busca assegurar que trabalhadores que encerram o contrato devido a faltas graves do empregador recebam todos os direitos devidos.

Cargo de confiança e Funções de Chefia

Aqui, a defesa garante que trabalhadores em posições de liderança recebam a remuneração e benefícios adequados.

Verbas Rescisórias

A defesa assegura que trabalhadores recebam todas as indenizações e pagamentos devidos na rescisão do contrato.

Trabalho Temporário

O foco é garantir que trabalhadores temporários recebam os direitos e compensações previstos por lei.

Contrato de Experiência

A defesa busca assegurar que trabalhadores em período de experiência recebam todos os direitos e benefícios devidos, além de uma compensação justa.

Adicional de periculosidade

Aqui, a defesa garante que trabalhadores expostos a condições perigosas sejam remunerados adequadamente com o adicional de periculosidade.

Incorporação de comissões ao salário

A defesa trabalha para que comissões recebidas regularmente sejam incorporadas ao salário do trabalhador de forma justa e permanente.

Terceirização e Pejotização

O objetivo é proteger trabalhadores que, apesar de desempenharem funções típicas de empregados, são contratados como terceirizados ou prestadores de serviço.

Reconhecimento de vínculo empregatício

A defesa busca formalizar a relação de trabalho para garantir que todos os direitos de um contrato de trabalho oficial sejam respeitados.

Acidentes do trabalho

Aqui, a defesa assegura que trabalhadores recebam indenização e benefícios adequados em casos de acidentes ocorridos no trabalho.

Doenças oriundas do trabalho (ocupacionais)

A defesa busca garantir que trabalhadores afetados por doenças relacionadas ao ambiente de trabalho recebam tratamento e compensação justa.

Descumprimento de normas de segurança do trabalho

A defesa atua para assegurar que normas de segurança sejam cumpridas e que trabalhadores recebam compensações adequadas por riscos não gerenciados.

Adicional de sobreaviso

A defesa garante que trabalhadores que ficam disponíveis fora do horário de trabalho sejam remunerados corretamente pelo tempo de sobreaviso.

Indenização por deslocamento

Aqui, a defesa assegura que trabalhadores recebam compensação justa pelos custos e tempo gastos com deslocamentos necessários ao trabalho.

Estabilidade funcional (Gestante, CIPA, acidente etc)

A defesa busca garantir que trabalhadores em situações especiais, como gestantes ou vítimas de acidentes, mantenham seus empregos e direitos durante o período de estabilidade.

Licenças e benefícios

A defesa assegura que trabalhadores recebam todos os direitos e benefícios durante períodos de licença, como maternidade, paternidade ou doenças.

Intervalor interjornada

A defesa trabalha para garantir que o tempo mínimo de descanso entre jornadas de trabalho seja respeitado e que eventuais descumprimentos sejam compensados.

Quebras de caixa

Aqui, a defesa assegura que trabalhadores não sejam responsabilizados por perdas em caixa sem evidências de falha ou negligência da parte deles.

Bônus e Premiações

A defesa busca garantir que trabalhadores recebam os bônus e premiações prometidos de forma justa e no prazo adequado.

Trabalho remoto

A defesa assegura que trabalhadores em regime de home office tenham seus direitos e condições de trabalho respeitados e que sejam devidamente compensados.

13º salário

A defesa busca garantir que trabalhadores recebam o 13º salário completo e que quaisquer irregularidades sejam corrigidas.

Pagamento por fora

Aqui, a defesa garante que todos os salários e benefícios sejam pagos de forma formal e registrada, evitando pagamentos informais.

Aviso Prévio

A defesa assegura que trabalhadores recebam a compensação devida e que o aviso prévio seja corretamente cumprido em casos de demissão.

Substituição de seguro desemprego

A defesa assegura que trabalhadores recebam o seguro-desemprego corretamente e que qualquer substituição necessária seja feita de acordo com a lei.

Revisão de advertências e suspensões

A defesa busca garantir que as penalidades aplicadas sejam justas e estejam de acordo com a legislação, contestando advertências e suspensões desproporcionais.

Pedido de demissão

A defesa busca garantir que trabalhadores que pedem demissão recebam todos os direitos e benefícios devidos, e que o processo de rescisão seja conduzido corretamente.

Contrato de Trabalho

A defesa trabalha para garantir que os termos do contrato de trabalho sejam cumpridos e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, corrigindo quaisquer irregularidades.

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Atenciosidade e proximidade ao cliente

Nossa equipe está à disposição para lhe atender e prestar uma assessoria atenciosa e personalizada. Temos o compromisso de manter nossos clientes atualizados.

Atendimento personalizado (Online ou Presencial)

Nossos atendimentos levam em consideração a preferência do cliente. Temos atendimento presencial em nosso escritório ou online por Whatsapp ou videoconferência.

Qualificação Técnica Especializada e Ampla Experiência

Nossos profissionais são altamente qualificados e capacitados para atender às suas expectativas. Com formação interdisciplinar atuamos de forma assertiva e cuidadosa em cada demanda atendida.

Compromisso com a celeridade processual

Mantemos monitoramento contínuo dos processos para manifestação eficiente, colaborando para uma tramitação mais célere dos processos.

Depoimentos

EXCELENTE

Com base em 19 avaliações
★★★★★
20/06/2024
Melhor escritório de advocacia da região, atendimento super humanizado e personalizado. Atendeu todas as minhas demandas com excelência. Muito obrigada a todos!
★★★★★
06/02/2024
Excelente estrutura e atendimento. Equipe muito qualificada! Recomendo!
★★★★★
06/02/2024
Excelente escritório! Equipe muito atenciosa, dedicada e talentosa.
★★★★★
06/02/2024
Recomendo fortemente a HSP Advocacia e Consultoria Jurídica pelo seu serviço excepcional. Profissionais altamente qualificados, atendimento eficiente e resultados eficazes. Comprometimento e expertise notáveis em todas as etapas.

Comissões e Pagamentos por fora

Horas Extras

Cargo de Confiança

Informação e conhecimento em Direito do Trabalho

Áreas de Atuação Trabalhista

  • Trabalhadores da Indústria
  • Trabalhadores de Frigoríficos
  • Área de TI e Tecnologia
  • Motoristas de aplicativos
  • Engenheiros
  • Operadores de call centers
  • Bancários e trabalhadores de instituições financeiras
  • Área da saúde
  • Representantes Comerciais
  • Supermercados
  • Farmacêuticos
  • Operadores de caixa
  • Trabalhadores embarcados
  • Empregos Temporários
  • Trabalho em Mineradoras

Perguntas frequentes

O salário é a contraprestação paga pelo empregador ao empregado pelo trabalho realizado. A remuneração inclui o salário e outras vantagens pagas diretamente ao trabalhador, como comissões, gratificações e adicionais.
O empregado sem registro tem os mesmos direitos que os registrados. Em caso de denúncia ou fiscalização, o empregador pode ser multado e obrigado a pagar todas as verbas trabalhistas retroativas, como FGTS, 13º salário e férias. Ademais, o colaborador poderá requerer seus direitos por meio de eventual ação reclamatória trabalhista.
Tem direito ao adicional de insalubridade o colaborador que estiver exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esses agentes podem ser químicos, físicos ou biológicos, e o direito ao adicional é determinado através de perícia técnica realizada no local de trabalho. O adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade.
Sim, é possível discordar de uma demissão por justa causa. Caso a demissão foi injusta ou não devidamente fundamentada, o colaborador poderá recorrer à Justiça do Trabalho. Nesse caso, deve reunir provas e testemunhas que possam ajudar a reverter a justa causa e, consequentemente, o direito a todas as verbas rescisórias.
Um cargo é considerado de confiança quando o empregado exerce funções que envolvem um alto grau de responsabilidade, autonomia e poder de decisão, como cargos de chefia, gerência ou direção. Esses cargos costumam ter uma remuneração diferenciada, e podem não estar sujeitos a algumas regras como controle de jornada. A distinção deve estar clara no contrato de trabalho ou em termos de função e responsabilidade atribuídas.
O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que visam humilhar, desqualificar ou isolar o trabalhador, prejudicando sua dignidade e saúde mental. Pode ocorrer de forma vertical (entre hierarquias diferentes) ou horizontal (entre colegas).
As verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias contados a partir da data de término do contrato de trabalho, seja ele encerrado por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão ou término de contrato temporário
As férias proporcionais são pagas quando o empregado não completa o período aquisitivo de 12 meses, mas é desligado antes disso. Nesse caso, o empregado tem direito a férias proporcionais ao tempo trabalhado, acrescidas de 1/3 constitucional.
O adicional noturno é um acréscimo salarial pago aos empregados que trabalham entre 22h e 5h. O percentual mínimo é de 20% sobre a hora diurna para trabalhadores urbanos. No caso de trabalhadores rurais, o horário e o percentual podem variar.
O empregado tem direito a receber horas extras quando trabalha além da jornada diária estabelecida em contrato, geralmente de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. As horas extras devem ser pagas com um acréscimo mínimo de 50%.

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