Área de atuação
Direito Imobiliário
Atuação completa em negociações, contratos e litígios imobiliários, com foco na segurança jurídica em todas as etapas: da aquisição ao registro, da locação à regularização, para pessoas físicas e jurídicas.
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Segurança jurídica em todas as etapas do seu imóvel
Como podemos apoiar
Soluções em Direito Imobiliário
Assessoria completa para aquisição, regularização, uso e resolução de conflitos imobiliários, com atuação consultiva e contenciosa.
Compra e venda de imóveis
Análise, elaboração e revisão de contratos, due diligence imobiliária e acompanhamento da negociação até o registro.
Locação e administração de imóveis
Contratos de locação, revisão de cláusulas, renovação, desocupação e resolução de conflitos entre locadores e locatários.
Regularização de imóveis
Regularização urbanística, registral e documental, incluindo usucapião, averbações, desmembramentos, unificações e retificações.
Incorporação imobiliária e loteamentos
Estruturação e acompanhamento jurídico de incorporações, loteamentos e empreendimentos, com segurança regulatória e contratual.
Contratos imobiliários
Contratos de permuta, promessa de compra e venda, dação em pagamento, built to suit, entre outros, adequados a cada negócio.
Conflitos e litígios imobiliários
Disputas judiciais e extrajudiciais, como inadimplência, rescisão contratual, evicção, vícios construtivos e reintegração de posse.
Posse, propriedade e usucapião
Ações de usucapião, manutenção e reintegração de posse, defesa da propriedade e regularização da situação possessória.
Due diligence imobiliária
Análise de risco em aquisições, incorporações e investimentos, com verificação de documentos, registros e eventuais pendências.
Imóveis rurais
Aquisição, regularização, arrendamento e conflitos envolvendo imóveis rurais, com análise ambiental, registral e contratual.
Condomínios e relações de vizinhança
Questões de condomínio, limites de propriedade, servidões, uso de áreas comuns e conflitos entre vizinhos.
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e estratégica
Cada demanda é analisada de forma individual, considerando as particularidades do imóvel, os objetivos envolvidos e os riscos jurídicos, para definir a estratégia mais adequada.
Análise técnica e estratégica de cada caso
Atuação consultiva e contenciosa
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
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Quando procurar orientação
Situações imobiliárias que podem exigir análise jurídica
A orientação jurídica adequada ajuda a evitar riscos, prevenir conflitos e garantir a segurança das suas negociações, contratos e investimentos imobiliários.
01
Compra, venda ou permuta de imóvel
02
Dúvidas sobre regularização ou registro
03
Elaboração ou revisão de contratos de locação
04
Conflitos com locatários, vizinhos ou condomínio
05
Usucapião e reconhecimento de propriedade
06
Incorporação, loteamento ou investimento imobiliário
07
Questões envolvendo imóveis rurais
08
Litígios sobre posse, propriedade ou vícios construtivos
Dúvidas frequentes
Direito Imobiliário na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre compra e venda, locação, regularização e litígios imobiliários.
Tenho outra dúvida
Quais documentos são necessários para comprar um imóvel?
Do imóvel, o principal é a matrícula atualizada, com certidão de ônus reais, além da comprovação de quitação de IPTU e, se for o caso, de condomínio. Dos vendedores, são analisadas certidões pessoais (cíveis, fiscais, trabalhistas e de protesto), que mostram se há dívidas ou processos capazes de comprometer a venda.
A lista exata varia conforme o imóvel e as partes envolvidas, e a análise prévia evita surpresas depois da assinatura.
É seguro assinar contrato de compra e venda sem registro?
O contrato é válido entre as partes, mas a propriedade só é transferida com o registro da escritura na matrícula do imóvel. Enquanto isso não acontece, o comprador fica exposto a riscos como penhora por dívidas do vendedor ou venda do mesmo imóvel para outra pessoa.
Por isso, a orientação é concluir a escritura e o registro o quanto antes, ou ao menos registrar a promessa de compra e venda.
Como funciona o processo de usucapião?
A usucapião permite adquirir a propriedade de quem exerce a posse do imóvel de forma contínua, pacífica e como se fosse dono, pelo prazo previsto em lei, que varia conforme a modalidade.
O pedido pode ser feito na Justiça ou diretamente no cartório de registro de imóveis, pela via extrajudicial, que costuma ser mais rápida quando não há conflito. Nos dois casos, é necessária a assistência de advogado.
Quais são os direitos e deveres de locador e locatário?
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) define as obrigações de cada parte. Em linhas gerais, o locador deve entregar o imóvel em condições de uso e responder pelas despesas extraordinárias; o locatário deve pagar o aluguel e os encargos em dia, conservar o imóvel e devolvê-lo no estado em que recebeu.
Um contrato bem redigido detalha esses pontos e reduz o risco de conflitos durante e ao fim da locação.
O que verificar em uma due diligence imobiliária?
A due diligence reúne a análise da matrícula e do histórico de proprietários, de ônus e gravames, de débitos fiscais e condominiais, de processos contra os vendedores e da regularidade urbanística e ambiental do imóvel.
O objetivo é identificar riscos antes da compra ou do investimento e definir as garantias necessárias no contrato.
A HSP atua com imóveis urbanos e rurais?
Sim. O escritório atua em demandas envolvendo imóveis urbanos e rurais, para pessoas físicas e empresas, com atendimento presencial em Belo Horizonte e online em todo o Brasil.
Vamos conversar sobre o seu projeto imobiliário?
Apresente o seu caso e conheça as soluções jurídicas mais adequadas para a sua situação.
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