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Área de atuação

Direito Bancário

Atuação técnica e estratégica em demandas envolvendo instituições financeiras, operações de crédito e produtos bancários, com foco na análise jurídica, na prevenção de riscos e na defesa dos direitos de empresas e pessoas físicas.

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Segurança jurídica nas relações com instituições financeiras

Como podemos apoiar

Soluções em Direito Bancário

Soluções jurídicas para empresas e pessoas físicas em todas as fases da relação com instituições financeiras.

Revisão de contratos bancários

Análise de contratos de crédito, financiamento, conta corrente, limites, garantias e demais produtos e serviços.

Defesa em ações bancárias

Atuação em ações de cobrança, busca e apreensão, execuções, revisionais de contratos e outras demandas judiciais.

Renegociação de dívidas

Assessoria em negociações com bancos e instituições financeiras, com análise de propostas e redução de passivos.

Crédito imobiliário

Análise de contratos de financiamento imobiliário, SFH e SFI, alienação fiduciária e questões relacionadas à garantia do imóvel.

Garantias e operações de crédito

Estruturação e análise de garantias (fiança, alienação fiduciária, hipoteca, cessão de direitos), operações de crédito e instrumentos financeiros.

Fraudes, cobranças indevidas e responsabilidade do banco

Análise de casos de fraudes, movimentações não autorizadas, falhas na prestação de serviços e pedidos de indenização.

Recepção da HSP Advocacia com o letreiro Heidenreich Souza Pinto na parede

Estrutura e atendimento

Atuação próxima, clareza jurídica e visão estratégica

Cada demanda é analisada considerando documentos, riscos, objetivos e contexto, permitindo definir o caminho jurídico mais adequado para a situação.

Atuação consultiva e contenciosa

Análise individual de cada demanda

Comunicação clara e acompanhamento próximo

Atendimento jurídico em todo o Brasil

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Quando procurar orientação

Situações que podem exigir análise jurídica

Questões bancárias podem gerar impactos relevantes no patrimônio e na atividade empresarial. A análise jurídica adequada contribui para decisões mais seguras e para a defesa eficaz dos seus direitos.

01

Cobrança de valores que você considera indevidos

02

Revisão de contratos de crédito ou financiamento

03

Juros e encargos abusivos

04

Busca e apreensão de bens

05

Execução de garantias

06

Problemas com cartões de crédito, limites e tarifas

07

Fraudes e movimentações não autorizadas

08

Negociação de dívidas com bancos

09

Ameaça de negativação ou inclusão indevida em cadastros

10

Restrição indevida ao acesso a crédito

Dúvidas frequentes

Direito Bancário na prática

Respostas para as principais dúvidas de empresas e pessoas físicas.

O que é o Direito Bancário?

É a área que trata das relações com bancos e instituições financeiras: contratos de crédito e financiamento, garantias, tarifas, cartões, cobranças, fraudes e as ações judiciais que envolvem essas operações.

Quando devo procurar um advogado para questões bancárias?

Antes de assinar operações relevantes, ao perceber cobranças ou encargos que não reconhece, ao receber uma notificação de cobrança ou de busca e apreensão e sempre que precisar renegociar dívidas com segurança.

É possível revisar os juros de um financiamento?

É possível discutir os juros quando a taxa cobrada é muito superior à média de mercado divulgada pelo Banco Central para aquele tipo de operação, ou quando há encargos não previstos ou cobrados de forma indevida.

Juros altos, por si sós, não são ilegais: a análise do contrato e dos cálculos é que mostra se há abuso.

Quais são os principais abusos cometidos pelos bancos?

Entre os mais comuns estão a cobrança de tarifas não contratadas, a venda casada de seguros e produtos, encargos acima do previsto, a capitalização de juros sem previsão contratual e falhas de segurança que permitem fraudes.

O que fazer em caso de busca e apreensão de veículo?

Procure orientação imediatamente: os prazos são curtos. Após a apreensão, o devedor tem cinco dias para pagar a integralidade da dívida e reaver o bem, e quinze dias para apresentar defesa.

A análise do contrato e das notificações pode revelar irregularidades que influenciam o processo.

A assessoria jurídica pode ajudar na renegociação de dívidas?

Sim. A análise técnica dos contratos e dos valores cobrados dá base para propor condições mais equilibradas e evita acordos que agravem a situação financeira da empresa ou da pessoa.

O banco pode negativar meu nome indevidamente?

Não. A inclusão em cadastros de inadimplentes exige dívida existente e notificação prévia. Negativações por dívida já paga, contestada ou inexistente podem ser canceladas e geram, em regra, direito à indenização.

A HSP também atende empresas em operações bancárias?

Sim. O escritório assessora empresas na estruturação de operações de crédito e garantias, na revisão de contratos bancários e na defesa em ações movidas por instituições financeiras.

Converse com nossa equipe

Nosso time está à disposição para entender o seu caso e indicar os caminhos jurídicos mais adequados.

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