Área de atuação
Direito das Famílias
Assessoria jurídica completa em questões familiares, com sensibilidade, discrição e foco em soluções, para proteger direitos, preservar relações e garantir segurança jurídica em todas as fases da vida familiar.
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Soluções jurídicas com sensibilidade, segurança e discrição
Como podemos apoiar
Soluções em Direito das Famílias
Atuação consultiva e contenciosa nas principais questões familiares, com foco na proteção de direitos, na preservação de vínculos e na busca por soluções adequadas.
Divórcio e separação
Assessoria completa no processo de divórcio, com definição do regime de bens, partilha do patrimônio, guarda dos filhos e demais questões envolvidas.
Guarda de filhos e convivência
Orientação e atuação na definição da guarda, regulamentação da convivência e resolução de conflitos relacionados aos filhos.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos, com análise da real necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga.
Partilha de bens
Identificação, avaliação e divisão do patrimônio adquirido durante o casamento ou a união estável, com segurança jurídica e foco na solução adequada.
Planejamento patrimonial e familiar
Medidas jurídicas para proteção do patrimônio, organização da sucessão e prevenção de conflitos entre herdeiros e familiares.
Pactos antenupciais e contratos familiares
Elaboração e revisão de pactos e acordos que definem regras de patrimônio, de organização familiar e outras questões relevantes.
Reconhecimento e dissolução de união estável
Formalização, reconhecimento e dissolução de união estável, com definição clara de direitos e obrigações de cada parte.
Filiação e paternidade
Ações de reconhecimento e investigação de paternidade, retificação de registro civil e outras questões relacionadas à filiação.
Medidas protetivas
Orientação e atuação em situações de violência doméstica e familiar, com pedidos de medidas protetivas e demais providências necessárias.
Tutela, curatela e interdição
Assessoria na nomeação de tutores e curadores, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e humanizada
Cada caso é analisado com atenção às particularidades da família, com atuação estratégica, ética e discreta, em busca da solução mais adequada para a realidade de cada cliente.
Análise individual de cada situação
Estratégias personalizadas para cada demanda
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
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Quando procurar orientação
Situações familiares que podem exigir análise jurídica
A orientação jurídica adequada contribui para a proteção de direitos, a prevenção de conflitos e a construção de soluções mais equilibradas e seguras para toda a família.
01
Decisão sobre divórcio ou separação
02
Dúvidas sobre guarda, convivência e visitas
03
Fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia
04
Partilha de bens e definição do regime de bens
05
Elaboração de pacto antenupcial
06
Reconhecimento ou dissolução de união estável
07
Violência doméstica ou necessidade de medida protetiva
08
Planejamento patrimonial e sucessório em vida
09
Dúvidas sobre tutela, curatela ou interdição
10
Conflitos que exigem mediação ou atuação judicial
Dúvidas frequentes
Direito das Famílias na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e outras questões familiares.
Tenho outra dúvida
Qual a diferença entre divórcio e separação?
O divórcio encerra o casamento e permite que as pessoas se casem novamente. Desde 2010 ele pode ser pedido diretamente, sem prazo mínimo e sem passar antes pela separação.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a separação judicial não existe mais como etapa autônoma. Hoje, o caminho é o divórcio, que pode ser feito em cartório quando há acordo entre o casal.
Como é definida a guarda dos filhos?
A regra é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem as decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança more com um deles. A guarda unilateral é exceção e depende das circunstâncias do caso.
Em qualquer situação, o critério central é o melhor interesse da criança, e o acordo ou a decisão judicial também define a rotina de convivência com cada genitor.
Como funciona a pensão alimentícia?
O valor é definido a partir da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga. Ele pode ser revisto sempre que houver mudança relevante na situação financeira de uma das partes.
Quando a pensão não é paga, é possível cobrar os valores em atraso judicialmente, inclusive com medidas mais rígidas para as parcelas recentes.
O que pode ser incluído na partilha de bens?
Depende do regime de bens do casamento ou da união estável. No regime mais comum, a comunhão parcial, entram os bens adquiridos durante a relação; ficam de fora, em regra, os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação.
Dívidas comuns, participações em empresas e investimentos também podem integrar a partilha, por isso a análise do patrimônio deve ser completa.
O pacto antenupcial é obrigatório?
Não. O pacto só é necessário quando o casal escolhe um regime de bens diferente da comunhão parcial, que é o regime aplicado automaticamente.
Ele é feito por escritura pública em cartório, antes do casamento, e também pode trazer outras regras patrimoniais que o casal queira definir.
Quando é possível pedir uma medida protetiva?
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
O pedido pode ser feito na delegacia, no Ministério Público, na Defensoria ou por meio de advogado, e o juiz pode concedê-lo com urgência, mesmo antes de qualquer processo criminal.
Vamos conversar sobre a sua questão familiar?
Apresente o contexto da sua situação e compreenda os caminhos jurídicos possíveis, com sigilo e discrição.
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