Direito Tributário
Planejamento Tributário e Compliance Fiscal
Atuação consultiva e estratégica para empresas que buscam organização fiscal, redução de riscos tributários e modelos de tributação mais eficientes, com segurança jurídica e visão empresarial.
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Segurança fiscal e eficiência tributária para o seu negócio
Como podemos apoiar
Soluções em Planejamento Tributário e Compliance Fiscal
Assessoria jurídica para revisão de práticas fiscais, prevenção de contingências e definição de estratégias tributárias aderentes à realidade da empresa.
Diagnóstico de compliance fiscal
Mapeamento de rotinas, obrigações e procedimentos fiscais para identificar falhas, inconsistências e riscos de autuação pela Receita Federal, pelo Estado e pelo Município.
Revisão de obrigações acessórias
Análise técnica de declarações, escriturações e entregas fiscais, como SPED, EFD e DCTFWeb, para dar consistência às informações enviadas ao Fisco.
Planejamento tributário empresarial
Estruturação de alternativas lícitas para reduzir a carga tributária da empresa, com avaliação jurídica, operacional e econômica de cada caminho.
Enquadramento e regime tributário
Estudo comparativo entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real para indicar o regime mais adequado ao perfil e à atividade da empresa.
Governança e controles fiscais
Implementação e aprimoramento de fluxos internos, políticas e controles voltados à segurança das rotinas tributárias.
Benefícios fiscais e incentivos
Avaliação da elegibilidade a regimes especiais, incentivos e benefícios fiscais federais e estaduais aplicáveis ao setor e à operação.
Reorganização societária com eficiência tributária
Apoio jurídico em reestruturações, incorporações, cisões e holdings, com foco na carga tributária e na mitigação de riscos.
Monitoramento legislativo e gestão de riscos
Acompanhamento das mudanças na legislação e nos tribunais, incluindo a reforma tributária, para orientar decisões e prevenir passivos.
Como trabalhamos
Planejamento feito a partir dos números da sua empresa
O trabalho começa por um diagnóstico da operação: regime tributário atual, faturamento, margens, folha de pagamento, obrigações acessórias e histórico de recolhimentos. A partir dele, comparamos os caminhos lícitos para reduzir a carga tributária e corrigimos as rotinas que geram risco de autuação.
O resultado é um plano com as mudanças recomendadas, o impacto estimado de cada uma e os cuidados para mantê-las em conformidade. Ele é revisto sempre que a empresa cresce, muda de atividade ou a legislação se altera, como na transição da reforma tributária.
Conheça todas as frentes da nossa atuação em Direito Tributário.
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e estratégica
Cada operação é analisada sob a perspectiva fiscal e empresarial, considerando a realidade do cliente, seus objetivos e os reflexos jurídicos das decisões tributárias.
Análise consultiva e preventiva
Estratégias sob medida para cada operação
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
Conheça o escritório
Quando procurar orientação
Situações fiscais que podem exigir análise jurídica
A prevenção e a revisão estratégica das rotinas tributárias contribuem para maior segurança, eficiência e previsibilidade financeira para a empresa.
01
Dúvidas sobre o regime tributário mais adequado
02
Crescimento da empresa ou mudança de estrutura operacional
03
Necessidade de revisão de obrigações acessórias
04
Identificação de inconsistências fiscais internas
05
Busca por economia tributária com segurança jurídica
06
Aproveitamento de incentivos ou regimes especiais
07
Prevenção de autuações e contingências fiscais
Dúvidas frequentes
Planejamento tributário na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre organização fiscal e estratégias tributárias empresariais.
Tenho outra dúvida
O que é compliance fiscal?
É o conjunto de rotinas e controles que garante que a empresa cumpra corretamente suas obrigações tributárias: apurar e pagar os tributos devidos e entregar as declarações exigidas, nos prazos.
Um compliance fiscal bem estruturado reduz o risco de autuações, multas e cobranças retroativas, e dá mais segurança às decisões da empresa.
Quando vale revisar o regime tributário da empresa?
Sempre que houver mudança relevante no faturamento, nas margens, na folha de pagamento ou na atividade, e pelo menos uma vez por ano, antes do prazo de opção, que em regra acontece no início do ano.
Um regime escolhido no passado pode deixar de ser o mais vantajoso à medida que a empresa muda.
Planejamento tributário é sempre permitido?
É permitido quando usa caminhos previstos em lei, com operações que tenham propósito real e estejam bem documentadas.
Estruturas artificiais, criadas apenas para deixar de pagar tributo, podem ser desconsideradas pelo Fisco e gerar autuação. Por isso cada alternativa precisa de análise jurídica antes de ser adotada.
Quais obrigações acessórias devem ser revisadas?
Depende do regime e da atividade, mas costumam ser revisadas as escriturações do SPED (como EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições, ECD e ECF), a DCTFWeb e as declarações estaduais e municipais.
Informações divergentes entre essas declarações estão entre as causas mais comuns de autuação.
Como identificar riscos fiscais relevantes?
Com um diagnóstico que cruza recolhimentos, declarações e operações da empresa, verificando créditos aproveitados, classificação de produtos e serviços, benefícios utilizados e retenções.
O resultado mostra onde há exposição e o que deve ser corrigido primeiro.
A empresa pode aproveitar benefícios fiscais?
Muitas podem, mas cada benefício tem requisitos próprios, ligados ao setor, à localização e ao tipo de operação. A análise confirma a elegibilidade e os cuidados para manter o benefício sem risco de questionamento.
Quando a reorganização societária pode ter efeito tributário?
Em operações como incorporação, fusão, cisão, criação de holding ou mudança na forma de distribuir lucros.
Bem estruturadas, podem reduzir a carga tributária. Sem planejamento, podem gerar cobrança de tributos e questionamentos do Fisco.
Vamos conversar sobre a organização fiscal da sua empresa?
Apresente o contexto do seu negócio e compreenda os caminhos jurídicos possíveis.
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