Área de atuação
Direito Tributário
Atuação consultiva e contenciosa para empresas, com foco na redução de riscos, no planejamento eficiente e na defesa em questões tributárias, sempre com segurança jurídica e visão estratégica para o seu negócio.
Falar com um advogado
Estratégia tributária para mais segurança e resultados
Como podemos apoiar
Soluções em Direito Tributário
Assessoria jurídica completa em todas as etapas da gestão tributária, da prevenção à defesa, com foco na realidade e nos objetivos da sua empresa.
Planejamento tributário e compliance fiscal
Estruturação de estratégias tributárias, definição do regime mais adequado, revisão de rotinas e implementação de controles para redução de custos e riscos.
Saiba mais
Reforma tributária para empresas
Análise dos impactos da reforma tributária, adequação de processos e contratos, revisão de obrigações e suporte na transição para o novo modelo de tributação (IBS e CBS).
Saiba mais
Contencioso tributário administrativo e judicial
Defesa em autos de infração, impugnações e recursos administrativos, bem como atuação em ações judiciais para proteção dos interesses da empresa.
Saiba mais
Recuperação de créditos e oportunidades tributárias
Identificação e recuperação de créditos tributários, revisão de recolhimentos, análise de teses e aproveitamento de oportunidades para redução de passivos e melhoria do fluxo de caixa.
Saiba mais
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e estratégica
Cada demanda é analisada conforme o perfil da empresa, o setor de atuação e a realidade tributária, com atuação consultiva e contenciosa orientada a resultados.
Análise técnica e estratégica
Soluções sob medida para cada operação
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
Conheça o escritório
Quando procurar orientação
Situações tributárias que podem exigir análise jurídica
A análise preventiva e estratégica das questões tributárias contribui para mais segurança, eficiência e previsibilidade financeira, além de evitar contingências e aproveitar oportunidades.
01
Revisão do regime tributário e da carga de impostos
02
Recebimento de autos de infração e intimações fiscais
03
Necessidade de recuperação de créditos tributários
04
Estruturação societária com impacto tributário
05
Impactos da reforma tributária no setor e na operação
06
Discussão de teses tributárias relevantes
07
Planejamento de novas operações ou investimentos
08
Prevenção de contingências e redução de passivos
Dúvidas frequentes
Direito Tributário na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre planejamento, obrigações, contencioso e oportunidades tributárias.
Tenho outra dúvida
Quando vale a pena revisar o regime tributário da empresa?
Sempre que houver mudança relevante no faturamento, nas margens, na atividade ou na estrutura da empresa, e ao menos uma vez por ano, antes da opção pelo regime do exercício seguinte.
A comparação entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, feita com números reais da operação, costuma revelar economias significativas e dentro da lei.
Quais são os principais impactos da reforma tributária?
A reforma substitui gradualmente PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos tributos sobre o consumo, a CBS e o IBS, com um período de transição que vai até 2033.
Ela muda a formação de preços, o aproveitamento de créditos, os contratos de longo prazo e a própria escolha de fornecedores, por isso o planejamento da transição deve começar desde já.
Como funciona a recuperação de créditos tributários?
A partir da revisão dos recolhimentos dos últimos cinco anos, identificam-se valores pagos a mais ou indevidamente. Esses créditos podem ser compensados com tributos futuros ou restituídos, pela via administrativa ou judicial.
A análise prévia indica quais oportunidades têm base sólida e qual o caminho mais seguro para cada uma.
Qual a diferença entre contencioso administrativo e judicial?
O contencioso administrativo acontece perante o próprio Fisco, como na impugnação de um auto de infração e nos recursos aos conselhos de contribuintes, e não exige depósito ou garantia na maioria dos casos.
O judicial ocorre na Justiça e pode ser usado tanto para questionar cobranças quanto para discutir teses tributárias. A escolha da via depende do caso e da estratégia.
Como se preparar para uma fiscalização?
Mantenha documentos fiscais, contábeis e societários organizados e conciliados, revise periodicamente as obrigações acessórias e responda às intimações dentro do prazo e com orientação técnica.
Uma revisão preventiva dos pontos de maior risco ajuda a corrigir falhas antes que elas sejam autuadas.
A empresa pode reduzir legalmente a carga tributária?
Sim. O planejamento tributário lícito usa as opções que a própria lei oferece, como a escolha do regime, a organização das operações e o aproveitamento de incentivos e créditos.
O que o diferencia da evasão é a substância: as escolhas precisam refletir a realidade do negócio e estar bem documentadas.
Vamos conversar sobre a gestão tributária da sua empresa?
Nossa equipe está preparada para entender o seu caso e indicar os caminhos jurídicos mais adequados.
Falar com um advogado