Direito Tributário
Reforma Tributária para Empresas
Atuação consultiva e estratégica para adaptação empresarial às novas regras tributárias, com foco em conformidade, segurança jurídica, revisão de processos e preparação para o ambiente de IBS e CBS.
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Adaptação segura à nova realidade tributária
Como podemos apoiar
Soluções em Reforma Tributária para Empresas
Assessoria jurídica para revisão de impactos, adaptação operacional e construção de medidas seguras de conformidade diante da transição tributária.
Mapeamento de impactos da reforma
Levantamento dos efeitos da reforma tributária sobre operações, receitas, contratos, preços e estrutura fiscal da empresa.
Adequação ao IBS e à CBS
Análise das novas incidências, bases de cálculo, créditos e regras de transição do IBS e da CBS, que substituem PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Revisão de obrigações acessórias
Avaliação de rotinas, declarações, cadastros e documentos fiscais para alinhamento às novas obrigações do cenário normativo.
Revisão contratual e precificação
Revisão de contratos, cláusulas tributárias e formação de preços para refletir os impactos da reforma nas relações comerciais e evitar perda de margem.
Aproveitamento de créditos
Estudo das regras de creditamento do IBS e da CBS e das oportunidades de recuperação ou otimização de créditos durante a transição.
Reorganização de processos e sistemas
Ajuste de procedimentos internos, parametrização do ERP e integração entre as áreas fiscal, contábil, financeira e de tecnologia.
Regimes específicos e setoriais
Análise de regimes diferenciados, alíquotas reduzidas e impactos próprios de setores com regras específicas, como saúde, educação, imóveis e agronegócio.
Governança e gestão de riscos tributários
Construção de controles, diretrizes e protocolos para reduzir contingências e manter a conformidade durante e depois da transição.
Como trabalhamos
Preparação para a reforma, etapa por etapa
A reforma tributária substitui gradualmente PIS, COFINS, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, em uma transição que começa em 2026 e vai até 2033. O trabalho começa medindo o efeito dessa mudança na sua empresa: carga sobre cada operação, créditos, preços praticados e contratos em vigor.
Com esse retrato, definimos as adequações necessárias, da revisão de contratos e preços à parametrização de sistemas e às novas obrigações, e acompanhamos a empresa em cada fase da transição, ajustando o plano conforme a regulamentação avança.
Conheça todas as frentes da nossa atuação em Direito Tributário.
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e estratégica
Cada operação é analisada sob a perspectiva das mudanças trazidas pela reforma tributária, considerando riscos, oportunidades, ajustes operacionais e segurança jurídica para a tomada de decisão.
Análise consultiva e preventiva
Estratégias sob medida para cada operação
Comunicação clara e acompanhamento próximo
Atendimento jurídico em todo o Brasil
Conheça o escritório
Quando procurar orientação
Situações fiscais que podem exigir análise jurídica
A adaptação à reforma tributária exige leitura estratégica das mudanças legislativas, revisão de processos e definição de medidas seguras para a continuidade do negócio.
01
Dúvidas sobre impactos de IBS e CBS nas operações
02
Necessidade de revisar contratos e política comercial
03
Revisão de sistemas, cadastros e rotinas fiscais
04
Busca por maior eficiência tributária na transição
05
Aproveitamento seguro de créditos tributários
06
Análise de regimes específicos ou benefícios setoriais
07
Prevenção de autuações e contingências
Dúvidas frequentes
Reforma tributária na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre a adequação das empresas à reforma tributária.
Tenho outra dúvida
O que muda com a reforma tributária para as empresas?
PIS, COFINS, ICMS e ISS serão substituídos por dois tributos sobre o consumo: a CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, além do Imposto Seletivo sobre alguns produtos. A cobrança passa a ser feita no destino, com crédito amplo do imposto pago nas etapas anteriores.
A mudança afeta preços, contratos, sistemas, fluxo de caixa e o aproveitamento de créditos, com regras de transição entre 2026 e 2033.
Como IBS e CBS impactam a operação?
Mudam a base de cálculo, as alíquotas, o momento do pagamento e o aproveitamento de créditos. Em muitos setores, a carga final sobre o produto ou serviço muda, para mais ou para menos.
Por isso é importante simular o efeito em cada operação antes que as alíquotas cheias passem a valer.
É necessário revisar contratos e preços?
Em muitos casos, sim. Contratos de longo prazo podem não prever a mudança dos tributos, e preços formados com base no sistema atual podem deixar de cobrir a nova carga.
A revisão antecipada evita perda de margem e discussões com clientes e fornecedores.
Quais sistemas e rotinas precisam ser adaptados?
Os sistemas de emissão de notas fiscais, o ERP, os cadastros de produtos e serviços e as rotinas de apuração, que precisam lidar com os tributos atuais e os novos ao mesmo tempo durante a transição.
Como funciona o aproveitamento de créditos?
No novo modelo, a empresa pode, em regra, descontar o IBS e a CBS pagos nas aquisições ligadas à sua atividade, com um crédito mais amplo que o atual.
O aproveitamento depende de requisitos formais e do pagamento do tributo na etapa anterior, o que exige controle das compras e dos fornecedores.
Há setores com tratamento tributário diferenciado?
Sim. A reforma prevê alíquotas reduzidas para setores como saúde, educação e produtos agropecuários, e regimes específicos para atividades como operações com imóveis, serviços financeiros e combustíveis. O Simples Nacional também tem regras próprias.
O escritório acompanha a implementação das mudanças?
Sim. Além do diagnóstico inicial, acompanhamos a empresa durante a transição, revisando as medidas conforme a regulamentação e as fases da reforma avançam.
Vamos conversar sobre a adaptação tributária da sua empresa?
Apresente o contexto do seu negócio e compreenda os caminhos jurídicos possíveis.
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