Direito Tributário
Recuperação de Créditos e Oportunidades Tributárias
Atuação consultiva e estratégica para identificação de teses tributárias, redução de passivos e recuperação de créditos, com foco em segurança jurídica, eficiência financeira e geração de caixa para empresas.
Falar com um advogado
Recuperar valores e reduzir riscos com análise tributária
Como podemos apoiar
Soluções em Recuperação de Créditos e Oportunidades Tributárias
Mapeamento de teses tributárias e condução de medidas administrativas e judiciais para recuperação de créditos e afastamento de exigências indevidas.
Revisão fiscal e levantamento de créditos
Análise dos recolhimentos dos últimos cinco anos para identificar tributos pagos a mais ou indevidamente e calcular os valores a recuperar.
Teses tributárias
Avaliação das teses reconhecidas ou em discussão nos tribunais que se aplicam ao negócio, com análise de risco e viabilidade de cada uma.
Compensação e restituição
Estruturação de pedidos de compensação, restituição e repetição de indébito decorrentes de recolhimentos indevidos.
Créditos tributários contenciosos
Identificação e recuperação de créditos vinculados a discussões judiciais e administrativas, com levantamento técnico e apuração de valores.
Tributação de lucros e dividendos
Discussão sobre a retenção de 10% na distribuição de lucros acima de R$ 50 mil por mês e análise de medidas para reduzir o impacto.
Exclusões da base do PIS e da COFINS
Medidas para afastar da base de cálculo do PIS e da COFINS valores que não deveriam compô-la, como o ISS e as próprias contribuições.
IRPF sobre ganho de capital na sucessão
Questionamento do imposto de renda sobre ganho de capital na reavaliação de imóveis em herança, quando já houve tributação pelo ITCD.
Mapeamento de novas teses
Monitoramento da jurisprudência e da legislação para identificar novas oportunidades tributárias aplicáveis ao negócio.
Como trabalhamos
Recuperação de créditos com análise de risco
A lei permite recuperar tributos pagos a mais ou indevidamente nos últimos cinco anos, por compensação com tributos futuros ou por restituição. O trabalho começa por uma revisão dos recolhimentos da empresa, cruzada com as teses aplicáveis ao seu setor e ao seu regime tributário.
Cada oportunidade é apresentada com o valor estimado, o caminho (administrativo ou judicial) e o risco envolvido, para que a empresa decida com segurança o que vale buscar e em que ordem.
Conheça todas as frentes da nossa atuação em Direito Tributário.
Teses que analisamos
Algumas teses em análise
As teses tributárias mudam conforme os tribunais decidem. Antes de qualquer medida, avaliamos se cada uma se aplica à empresa e qual o risco envolvido.
Retenção de 10% sobre lucros acima de R$ 50 mil
Exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS
PIS e COFINS fora das próprias bases
IBS e CBS fora da base do ICMS
IRPF sobre ganho de capital em sucessão
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Estrutura e atendimento
Atuação próxima, técnica e estratégica
Cada caso é analisado a partir do perfil fiscal do cliente, do histórico de recolhimentos, da viabilidade jurídica e do potencial econômico da medida, permitindo uma condução segura e bem fundamentada.
Análise consultiva e contenciosa
Levantamento técnico de créditos
Avaliação de risco e viabilidade
Atendimento jurídico em todo o Brasil
Conheça o escritório
Quando procurar orientação
Situações tributárias que podem exigir análise jurídica
A análise preventiva e estratégica de oportunidades tributárias pode representar economia relevante, melhoria de fluxo de caixa e recuperação de valores pagos indevidamente.
01
Empresa com recolhimentos relevantes de tributos indiretos
02
Existência de passivo ou discussão tributária em curso
03
Busca por recuperação de créditos dos últimos anos
04
Dúvidas sobre teses já reconhecidas pelos tribunais
05
Necessidade de compensação tributária segura
06
Interesse em revisão da carga tributária efetiva
07
Operações societárias ou sucessórias com impacto fiscal
Dúvidas frequentes
Recuperação de créditos na prática
Respostas para as principais dúvidas sobre teses tributárias e recuperação de créditos.
Tenho outra dúvida
O que são oportunidades tributárias?
São situações em que a empresa pode pagar menos tributo ou recuperar valores já pagos, com base na lei ou em decisões dos tribunais. Incluem créditos não aproveitados, recolhimentos a maior e teses que afastam cobranças indevidas.
Toda empresa pode recuperar créditos tributários?
Depende do regime tributário, da atividade e do histórico de recolhimentos. Muitas empresas têm valores a recuperar, mas só a revisão dos documentos mostra se há créditos e quanto valem.
Quais tributos podem ser objeto de revisão?
Os mais comuns são PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, contribuições previdenciárias e ICMS, mas a revisão pode alcançar qualquer tributo pago pela empresa.
É possível recuperar valores pela via judicial e administrativa?
Sim. Alguns créditos podem ser recuperados diretamente na Receita Federal ou no Fisco estadual, por compensação ou pedido de restituição. Outros dependem de ação judicial, especialmente quando o Fisco não reconhece a tese.
Quanto tempo retroativo pode ser analisado?
Em regra, os últimos cinco anos de recolhimentos. Valores pagos antes desse prazo normalmente não podem mais ser recuperados.
A compensação depende de decisão judicial?
Nem sempre. Créditos que a própria Receita reconhece podem ser compensados administrativamente.
Quando o crédito vem de uma tese discutida na Justiça, a compensação só pode ser feita depois da decisão definitiva.
Como avaliar o risco de cada tese tributária?
Analisando o estágio da discussão nos tribunais, a existência de decisões do STF ou do STJ que valem para todos, os valores envolvidos e o custo de uma eventual derrota.
Teses já pacificadas oferecem menos risco do que teses ainda em disputa.
O escritório também acompanha a execução da estratégia?
Sim. Acompanhamos os pedidos de compensação e restituição, os processos administrativos e judiciais e a habilitação dos créditos até a recuperação dos valores.
Vamos conversar sobre
oportunidades tributárias
para sua empresa?
Apresente o contexto do seu negócio e compreenda os caminhos jurídicos possíveis.
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