Para empregadores
Direito Trabalhista
para Empresas
Assessoria para as rotinas de RH e defesa da empresa em ações trabalhistas, fiscalizações e procedimentos coletivos.
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Decisões de RH com segurança jurídica
Como podemos apoiar
Assessoria e defesa trabalhista para empresas
Apoio a empresários, gestores e equipes de RH em decisões do dia a dia e em situações que exigem atuação jurídica.
Assessoria contínua para RH
Apoio jurídico recorrente nas decisões de contratação, jornada, remuneração, conduta e desligamentos.
Gestão da carteira de processos
Acompanhamento de ações, relatórios de risco e apoio na definição de critérios para acordos e na avaliação de contingências com a contabilidade.
Defesa em fiscalizações e autuações
Resposta a notificações da Inspeção do Trabalho e defesa administrativa em autos de infração e notificações de débito do FGTS.
Atuação perante o MPT e ações coletivas
Acompanhamento de inquéritos civis, negociação e cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC) e defesa em ações civis públicas.
Contratos e terceirização
Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, com análise da rotina e das obrigações das empresas prestadoras.
Jornada, ponto e cargos de confiança
Revisão de escalas, intervalos, horas extras, banco de horas e enquadramento de funções de gestão.
Remuneração variável e benefícios
Revisão de comissões, prêmios, gratificações, benefícios e programas de participação nos lucros ou resultados.
Políticas internas e conduta
Revisão de regras internas e orientação sobre medidas disciplinares, denúncias de assédio e procedimentos de apuração.
Desligamentos e estabilidades
Análise do motivo do desligamento, dos valores da rescisão e de possíveis estabilidades, como as relacionadas à gestação ou ao acidente de trabalho.
Saúde e segurança no trabalho
Orientação jurídica sobre acidentes, afastamentos, retorno ao trabalho e questões de insalubridade e periculosidade, em conjunto com as equipes técnicas.
Relações sindicais
Análise de acordos e convenções coletivas aplicáveis à empresa e apoio em negociações.
Auditoria trabalhista em operações societárias
Levantamento de processos, obrigações e riscos de sucessão trabalhista em aquisições, fusões e reorganizações.
Prevenção e gestão de riscos
Compliance trabalhista
Compliance trabalhista é o conjunto de práticas que ajuda a empresa a cumprir suas obrigações e a prevenir conflitos no trabalho. A HSP orienta gestores e equipes de RH na revisão das rotinas e na definição de medidas adequadas à realidade da empresa.
Mapeamento de riscos em contratação, jornada, pagamentos e desligamentos
Elaboração e revisão de políticas internas e códigos de conduta
Orientação sobre canais de denúncia e procedimentos de apuração interna
Treinamentos para prevenir assédio, discriminação e outras formas de violência no trabalho
Apoio jurídico à gestão de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a NR-1, em conjunto com RH e equipes de saúde e segurança
Revisão das cotas de aprendizagem e de inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados, quando aplicáveis
Atuação na Justiça do Trabalho
Defesa em processos trabalhistas
Atuação desde a análise da notificação até o cumprimento da decisão, em processos individuais ou na gestão de uma carteira de ações.
01
Análise e preparação da defesa
Leitura da notificação, dos pedidos e dos documentos para definir a estratégia de defesa.
02
Audiências e provas
Preparação do representante da empresa e atuação em audiências, com análise das provas e testemunhas.
03
Negociação e recursos
Avaliação de propostas de acordo e de medidas cabíveis diante das decisões do processo.
04
Execução trabalhista
Análise de cálculos e acompanhamento das medidas relacionadas ao cumprimento da decisão.
Quando buscar orientação
Situações que pedem atenção jurídica
Uma análise dos documentos e da rotina da empresa ajuda a decidir como agir diante de mudanças internas, conflitos ou notificações.
Recebimento de notificação da Justiça do Trabalho
Fiscalização trabalhista, auto de infração ou notificação pelo DET
Intimação do Ministério Público do Trabalho ou proposta de TAC
Mudanças em escalas, jornada ou remuneração
Dúvidas sobre contratação de prestadores ou terceirização
Relatos de assédio, discriminação ou conflitos na equipe
Desligamentos que exigem análise prévia
Dúvidas frequentes
Direito Trabalhista na prática
Perguntas sobre rotinas de RH, fiscalizações, riscos e defesa trabalhista.
Tenho outra dúvida
O que fazer ao receber uma notificação trabalhista?
Guarde a notificação, identifique o número do processo e confira a data da audiência ou os prazos indicados. Encaminhe a comunicação ao jurídico para avaliar os pedidos, os documentos e as providências do caso.
Quais documentos podem ajudar na defesa?
A lista depende dos pedidos do processo. Contratos, registros de ponto, recibos de pagamento, documentos da rescisão e comunicações relacionadas aos fatos costumam ser pontos de partida.
A assessoria pode começar antes de existir um processo?
Sim. O trabalho preventivo pode incluir a revisão de contratos, escalas, registros de jornada e regras internas, além de orientação antes de decisões como mudanças na remuneração ou desligamentos.
É possível revisar contratações de prestadores e terceirizados?
Sim. A análise considera o contrato e a forma como o trabalho acontece na prática, incluindo a rotina da prestação dos serviços e a relação entre os envolvidos.
O que muda para empresas que têm CIPA?
O art. 23 da Lei nº 14.457/2022 prevê medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. Entre elas estão regras internas divulgadas à equipe, procedimentos para receber e apurar denúncias com garantia de anonimato e ações de capacitação pelo menos uma vez a cada 12 meses.
A empresa recebeu uma notificação pelo DET. O que conferir?
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um canal oficial da Inspeção do Trabalho. Identifique o tipo de comunicação, a data de ciência, o prazo e os documentos solicitados. Se houver auto de infração ou notificação de débito, a análise deve considerar as provas e a defesa cabível. Veja a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego.
O que fazer ao receber uma notificação do MPT ou uma proposta de TAC?
Identifique o procedimento, o prazo e os documentos solicitados. Em uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC), avalie as obrigações, os prazos, as multas e a forma de comprovar o cumprimento. Veja as perguntas frequentes do MPT.
Como a NR-1 trata os riscos psicossociais?
A NR-1 inclui os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais. O apoio jurídico pode envolver a revisão de políticas, responsabilidades e registros, em articulação com o RH e os profissionais de saúde e segurança do trabalho.
Quando cabe uma auditoria trabalhista em uma aquisição?
A revisão pode ser feita antes da operação para identificar processos, obrigações e riscos ligados à sucessão. A análise ajuda a preparar a negociação e a organizar as providências após a operação. Veja os arts. 10, 448 e 448-A da CLT.
A assessoria pode ser pontual ou contínua?
Sim. A assessoria pode atender uma decisão específica ou acompanhar as rotinas do RH e a carteira de processos, com escopo definido conforme as necessidades da empresa.
Sua empresa precisa de
orientação trabalhista?
Apresente o contexto da empresa e a questão que precisa ser analisada.
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